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Termos e Condições do Website

 

Sobre os nossos termos

Estes termos e condições de utilização (os “Termos”) explicam como você pode usar este website e o seu conteúdo (o “Site”). Estes Termos aplicam-se entre a COSMIC SAU (nós, nosso) e você, a pessoa que acede ou utiliza o Site (você, seu).

Você deve ler estes Termos atentamente antes de usar o Site. Ao aceder ao Site ou indicar o seu consentimento de qualquer outra forma, confirma que aceita estes Termos e compromete-se a cumpri-los. Caso não concorde com algum dos Termos, deve deixar de utilizar o Site imediatamente. Podemos restringir ou suspender o seu acesso ao Site a qualquer momento, se, ao nosso critério razoável, não cumprir alguma disposição destes Termos ou as leis aplicáveis.

Sobre nós

www.cosmicbrand.com é um site operado pela COSMIC SAU (sob o nome comercial COSMIC BRAND) (“Nós”), uma empresa registada em Espanha. O nosso endereço comercial principal é CAN BARRI, C/ESQUEIS S/N, LOCAL NÚM1 POL. IND, 08415, Barcelona, Espanha, e o nosso número de IVA é: A08219370.

Se tiver alguma dúvida sobre o Site, por favor contacte-nos utilizando qualquer um dos métodos disponíveis na nossa página de atendimento ao cliente, acessível através do seguinte link:https://www.cosmicbrand.com/pt/pt/atendimento-ao-cliente

Outras Políticas

Estes Termos de uso fazem referência aos seguintes termos adicionais, que também podem ser aplicáveis à sua utilização do Site:

Uso do Site

O Site destina-se exclusivamente a uso pessoal.
Você concorda que é o único responsável por todos os custos e despesas que possa incorrer ao utilizar o Site.
Este Site destina-se a pessoas residentes em Espanha. Não garantimos que o Site seja adequado ou esteja disponível para utilização em locais fora de Espanha. Caso decida aceder ao Site a partir de outro local fora de Espanha, reconhece que o faz por sua própria iniciativa e é responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.
Esforçamo-nos para tornar o Site o mais acessível possível. Se tiver dificuldades em utilizar o Site, contacte-nos através dos meios estabelecidos na nossa página de atendimento ao cliente.
Não garantimos que o Site seja seguro ou esteja livre de erros ou vírus. Você é responsável por configurar a sua própria tecnologia da informação e software de proteção contra vírus.

Condições de utilização proibidas

Como condição para utilização do Site, você compromete-se a não:

  • Utilizar de forma indevida ou atacar o nosso Site introduzindo vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou qualquer outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial.

  • Tentar obter acesso não autorizado ao Site, ao servidor onde o Site está hospedado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligados ao Site.

  • Atacar o Site através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque de negação de serviço distribuído.

Qualquer violação desta disposição constituirá um crime de acordo com a Lei de Abuso Informático de 1990. Informaremos qualquer violação às autoridades competentes e cooperaremos com elas, revelando a sua identidade. Neste caso, o seu direito a utilizar o Site cessará imediatamente.

Registo e segurança da senha

A utilização do Site pode requerer registo, especialmente para aceder a áreas restritas.
Não somos obrigados a permitir o registo de qualquer pessoa no Site e podemos recusar, terminar ou suspender o registo a qualquer pessoa a qualquer momento, se, ao nosso critério razoável, não cumprir estes Termos.
Se lhe for fornecido um código de identificação de utilizador, senha ou outra informação como parte dos nossos procedimentos de segurança, você é responsável por garantir que essa informação seja mantida segura e confidencial, e não deve partilhá-la com terceiros.
Se suspeitarmos que a sua conta ou senha foi comprometida ou está a ser utilizada de forma indevida, poderemos notificá-lo e exigir que altere a sua senha, ou suspender ou cancelar a sua conta.
Se souber ou suspeitar que outra pessoa tem acesso às suas informações de conta, deve notificar-nos imediatamente através do email: gdpr@cosmicbrand.com.

Privacidade e informações pessoais

A sua privacidade e a proteção das suas informações pessoais são importantes para nós. Todas as informações pessoais que nos fornecer serão geridas de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível em:
https://www.cosmicbrand.com/es/es/politica-privacidad

Esta política explica que tipos de informações pessoais recolhemos, como e por que as recolhemos, armazenamos, usamos e partilhamos, bem como os seus direitos relativos às suas informações pessoais e como pode contactar-nos em caso de dúvidas ou reclamações.

Propriedade, uso e direitos de propriedade intelectual

Os direitos de propriedade intelectual sobre o Site e sobre qualquer texto, imagem, vídeo, áudio ou outro conteúdo multimédia, software ou outra informação acessível a partir do Site (o “Conteúdo”) são propriedade da COSMIC SAU ou dos nossos licenciadores.
Nós e os nossos licenciadores reservamos todos os direitos de propriedade intelectual (incluindo, entre outros, direitos de autor, marcas registadas, nomes de domínio, direitos de design, direitos sobre bases de dados, patentes e qualquer outro direito de propriedade intelectual, registado ou não, em qualquer parte do mundo).
Nada nestes Termos lhe confere direitos sobre o Site ou o Conteúdo, exceto os necessários para aceder ao mesmo. Você compromete-se a não modificar, contornar ou remover quaisquer avisos de propriedade contidos no Site ou no Conteúdo (incluindo, mas não limitado a, avisos de propriedade intelectual) e, em particular, a não alterar tecnologias de direitos digitais ou de segurança incorporadas no Site ou no Conteúdo.

Limitação da nossa responsabilidade

Exceto pelas responsabilidades legais que não podemos excluir por lei (como as decorrentes de danos pessoais ou morte causados pela nossa negligência) ou conforme as leis aplicáveis relativas à proteção das suas informações pessoais, não nos responsabilizamos por:

  • Perdas imprevisíveis para si ou para nós no momento da celebração destes Termos.

  • Perdas que não sejam causadas por incumprimento da nossa parte.

  • Perda de lucros, vendas, negócios, rendimentos, oportunidades comerciais, reputação ou boa vontade.

  • Interrupção do negócio.

  • Perdas que não afetem consumidores.

Eventos fora do nosso controlo

Não seremos responsáveis pelo incumprimento destes Termos devido a causas fora do nosso controlo razoável, tais como força maior, greves, bloqueios, falhas de sistemas ou de acesso a redes, ataques terroristas, imposição de sanções, interrupções no fornecimento de serviços públicos, inundações, incêndios, explosões, desastres naturais ou acidentes.

Resolução de disputas

Esforçar-nos-emos por resolver qualquer disputa de forma rápida e eficaz. Se não estiver satisfeito com os nossos serviços, contacte-nos o mais breve possível utilizando os dados de contacto fornecidos nesta página.
Se não puder resolver a disputa através do nosso processo de gestão de reclamações, pode optar por um processo de resolução alternativa de disputas (ADR). O ADR é um processo para resolver disputas entre você e nós sem necessidade de recorrer aos tribunais. Não somos obrigados a submeter-nos a um processo de ADR.